A sua empresa quer começar a exportar? Vai pela primeira expedir os seus produtos para o estrangeiro? Tem dúvidas sobre como enviar os seus produtos para destinos internacionais? Então este é o artigo que precisa de ler para clarificar todas as suas dúvidas.
Quando começamos a vender para fora do País é importante garantir que as mercadorias sejam desalfandegadas sem problemas. Afinal de contas, qualquer demora significa um atraso na entrega aos seus clientes.. Leia este artigo e saiba como se preparar para os desafios do comércio internacional.
A alfândega é de facto um território complicado. Os expedidores desempenham um papel fundamental para assegurar um desalfandegamento sem erros ou atrasos. Na DHL, o nosso trabalho quotidiano envolve apoiar os clientes também nas questões aduaneiras. Assim, partilhamos o nosso conhecimento sobre os desafios enfrentados pelos expedidores iniciantes e explicaremos o que é realmente necessário para que tudo corra bem.
Os dois principais desafios para iniciar a exportação
- Direitos Aduaneiros e Impostos
O primeiro desafio pode ser resumido numa palavra: custos. Alguns exportadores iniciantes não se apercebem que têm que pagar Direitos Aduaneiros e Impostos de Importação às autoridades governamentais dos países para onde exportam as suas mercadorias. Muitos partem do princípio de que está tudo tratado, se estiver tudo pago à companhia de transporte. No entanto, não é esse o caso. As tarifas aduaneiras são estabelecidos pelas autoridades governamentais do país para o qual está a enviar e não estão relacionadas com o seu fornecedor de transporte. Por este motivo, certifique-se que conhece os custos envolvidos para cada mercado de importação e considere isso no seu orçamento para que não tenha uma surpresa que pode transformar um negócio rentável, numa venda com prejuízo.
- Informação e Documentação
O segundo desafio é a quantidade de informação e documentação exigida pelas autoridades aduaneiras, que pode ser assustador para quem aventura-se pela primeira vez no comércio internacional. Isto acontece especialmente para empresas que enviam para países onde as autoridades governamentais têm uma burocracia complexa. O grau de complexidade varia portanto em função do país de destino mas também do tipo de mercadoria que está a ser enviada. Por exemplo, mercadorias como têxteis e cosméticos podem exigir licenças, autorizações ou certificados específicos por parte das autoridades aduaneiras do país de destino. Por isso, é importante investigar que informação e documentação é necessária consoante o país de origem e de destino da sua mercadoria.
Com o aumento do comércio eletrónico, que foi ainda mais acelerado pela pandemia da Covid-19, as autoridades aduaneiras estão a afastar-se dos processos baseados em papel. Ao invés, estão a avançar para processos mais digitais que permitem processos de desalfandegamento eficientes e baseados no risco da mercadoria expedida.
Por conseguinte, é essencial que os expedidores forneçam informações completas e precisas na fatura comercial aquando da preparação dos seus envios. Estas devem ser rigorosas face aos produtos que estão a ser transacionados.
Dada a importância dos elementos da fatura, deixamos-lhe uma lista exaustiva de todos os elementos que devem incluir na mesma e que se aplicam à generalidade das transações de comércio internacional:
- Expedidor/Exportador e Destinatário/Importador: indicar o nome completo, morada completa (rua, número, cidade, país, código postal) e detalhes de contacto (número de telefone e e-mail).
- Número de identificação: se aplicável, indicar o número de identificação do Expedidor/Destinatário, como por exemplo Número de IVA/GST, Número EORI, etc.
- Descrições das mercadorias: descrições por linha dos artigos (utilizando linguagem detalhada, precisa e simples).
- Código do Sistema Harmonizado (HS) e País de Origem: código HS da mercadoria (de preferência o código pautal de importação completo) e País de Origem (tipicamente o país em que a mercadoria foi produzida ou fabricada).
- Valores e Moeda: valor da mercadoria e discriminação adicional dos elementos de custo aplicáveis (por exemplo, seguro, transporte, embalagem, etc.), com a moeda em que a transação ocorreu
- Peso/Unidade e Quantidade: indicar o peso bruto/líquido, unidade (por exemplo, Kg) e quantidade (por exemplo, 2 itens) para cada linha da fatura.
- INCOTERMS® e Local: incluir INCOTERMS® e local (conforme exigido pelo termo aplicável).
- Declaração de Prova de Origem: se aplicável, incluir a Declaração de Prova de Origem na Fatura para poder beneficiar de taxas preferenciais de direitos aduaneiros (também conhecida como “Declaração de Origem”, “Declaração do País de Origem”, etc.)
- Motivo da exportação: indicar o motivo da exportação, por exemplo, permanente, reparação e devolução temporária, presentes.
Também é essencial verificar se outros requisitos são aplicáveis aos seus bens, por exemplo, Licenças de Exportação/Importação, outros requisitos governamentais (por exemplo, Leis Veterinárias e Fitossanitárias), etc.
O que acontece se fornecer informação ou documentação incorreta?
Como é óbvio, isso vai atrasar a sua entrega. Tal acontece se não fornecer, como expedidor, todas as informações e documentos corretos, ou fornecer dados incompletos ou incorretos sobre faturas comerciais ou guias de transporte.
Se o seu fornecedor de transporte reparar nos dados em falta, fará uma pausa no seu envio de modo a alertá-lo, atrasando todo o processo de entrega ao destinatário.
Por outro lado, se a empresa transportadora não detetar a informação em falta, o seu envio poderá ser retido pelas autoridades alfandegárias até que todas as informações e documentação corretas sejam fornecidas. Além do atraso que isto vai provocar, pode também ser-lhe cobrado o armazenamento da mercadoria até que o processo de desalfandegamento esteja concluído, o que é algo que queremos evitar.
De qualquer modo, o seu cliente será prejudicado com o atraso na receção da mercadoria, podendo enfrentar vários custos adicionais e ficar insatisfeito com a transação que fez com a sua empresa. Por isso, a escolha de um parceiro logístico experiente é fundamental para evitar que os seus negócios de exportação sejam prejudicados por questões burocráticas.
A informação mais importante é a mais básica
Dar informação correta e completa ao expedidor e importador, ou seja, o seu cliente. Neste aspeto a fatura comercial é particularmente importante. A informação do importador deve incluir detalhes de contacto como o seu nome completo, a sua morada, o número de telemóvel e o endereço de correio eletrónico. Se houver algum atraso no país de destino, a empresa transportadora, ou até mesmo as autoridades aduaneiras, poderão ter que contactar o importador. Se estas não conseguirem chegar facilmente ao importador, o desalfandegamento da importação da mercadoria pode ser atrasado ou, no limite, até devolvido, com todo o prejuízo que isso implica.
Dar sempre uma descrição correta da mercadoria
Uma descrição precisa na fatura comercial do conteúdo exato do seu envio – a chamada descrição da mercadoria – é também um elemento importante para assegurar um processo de desalfandegamento mais fácil e rápido. As autoridades aduaneiras irão utilizar estes elementos para analisar se o seu envio representa algum tipo de risco de segurança, com base na análise dos dados do envio. A descrição da mercadoria é também essencial para determinar outros elementos-chave, tais como o código do Sistema Harmonizado (HS). Este código é relevante para apurar o montante dos Direitos Aduaneiros de Importação e Impostos a serem pagos.
Ao fornecer a descrição da mercadoria na fatura comercial, é necessário que esta esteja detalhada e seja rigorosa. Nesta descrição deve indicar quais são as mercadorias, para que fim são utilizadas e de que são feitas. Por exemplo, em vez de colocar apenas “Vestuário”, escreva “T-shirt de mulher feita de 100% algodão”. Procure ao máximo detalhar e especificar as características das suas mercadorias, para facilitar todo o processo. Pode encontrar mais exemplos de boas e más descrições de mercadorias no nosso Guia Aduaneiro detalhado.
Códigos do Sistema Harmonizado – como encontrar o código certo
Para além das descrições completas e precisas das mercadorias, outro elemento-chave é o Código do Sistema Harmonizado (HS) que deve constar da fatura comercial. O Código HS determina a taxa de direitos aduaneiros de importação a pagar, e isso depende da mercadoria expedida. É também através deste código que são identificadas eventuais restrições à importação e também apurada a necessidade de licenças para as suas mercadorias.
O Código do Sistema Harmonizado (HS) é uma norma internacional desenvolvida pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA). Cada país tem a sua própria tabela de direitos aduaneiros associados a cada código HS. Por este ponto já se percebe que o apuramento do montante dos direitos aduaneiros a suportar pode ser uma tarefa complexa, em particular se expedir as suas mercadorias para muitos destinos diferentes.
Na DHL Express, desenvolvemos uma ferramenta que os nossos clientes podem utilizar para encontrar o código HS correto. Chama-se DHL Trade Automation Service (TAS). Pode saber mais sobre o TAS aqui, vai ver que é muito útil na hora de identificar os códigos de todas as mercadorias que pretende exportar.
Para facilitar a sua vida, na DHL Express, oferecemos também um serviço que permite ao expedidor pagar os direitos aduaneiros de importação e impostos em nome do importador (o destinatário/cliente). Se pretender pagar previamente todos os encargos, ao realizar um envio internacional em nome dos seus clientes/destinatários da mercadoria, então a DHL Express pagará os Direitos Aduaneiros e Impostos de Importação e irá cobrá-los de volta ao exportador, juntamente com outros encargos relacionados com as Alfândegas, se aplicável. Este Serviço de Faturação de Direitos é conhecido como DHL Duty Tax Paid (DTP) . Contacte o seu representante DHL Express para mais informações.
Nenhum expedidor gosta de pagar Direitos e Impostos, mas não se sinta tentado a usar o Código HS errado para obter uma taxa de imposto mais favorável. Caso isso seja identificado, além de ter que pagar o valor da taxa correta, pode ainda ser multado pelas autoridades aduaneiras ou ter que suportar outras sanções. É por isso importante proceder de forma correta, logo à partida e para isso nada como contar com a experiência da DHL Express em comércio internacional, para que as suas vendas internacionais sejam lucrativas e não uma dor de cabeça.
